Direitos do usuário
Direitos Gerais
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme descrito nesta política.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
Responderemos a solicitações de direitos verificadas dentro do prazo exigido por lei.
Retenção de dados
Política de Retenção
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Os períodos de retenção são revisados periodicamente e os dados são excluídos quando não são mais necessários.
Atualizações
Atualizações da Política
Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes na política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
01 · Purpose
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são processados para fornecer serviços notariais e cumprir obrigações legais.
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
02 · Sharing
Compartilhamento com Parceiros
Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros de negócios para fins operacionais, respeitando a privacidade dos usuários.
Os terceiros que recebem dados estão vinculados por obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Compartilhamento Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
GDPR
EU framework
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais dos usuários de acordo com o GDPR.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a usuários localizados na União Europeia.
Reference framework
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que se encontram na União Europeia.
Direitos GDPR
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos através dos canais descritos nesta política.
01 · Collection
Coleta de Dados Pessoais
We may collect personal identification information such as names, contact details, and identification numbers relevant to notarial acts.
As a notary service, we collect personal data necessary for fulfilling our legal obligations and providing our services.
02 · Sources
Fontes de Coleta de Dados
Os dados podem ser fornecidos pelos usuários ou gerados através de interações com nossos serviços.
Dados são coletados diretamente dos usuários durante o processo de registro e interação com nossos serviços.
03 · Cookies
Tipos de Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies de desempenho para análise.
Os cookies podem ser de sessão ou persistentes, dependendo da sua finalidade.
04 · Controls
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e garantir a funcionalidade do site.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador a qualquer momento.